1. Objeto
Regula a prestação dos serviços de conta digital, incluindo recebimentos, pagamentos e demais funcionalidades disponibilizadas.
2. Tarifas
As tarifas aplicáveis, quando houver, são informadas de forma clara previamente à contratação e nos canais oficiais.
3. Encerramento
A conta pode ser encerrada por iniciativa do cliente ou da bAnt, observados os prazos e condições previstos neste contrato.